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PROJETO DE LEI

PL 147/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15163 - 19/05/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA PADROEIRA SANTA IFIGÊNIA.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2082/2010 (19/05/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-147/2009) (10/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1330/2010 (29/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1330/2010 (29/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1734/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1734/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 24/03/2009, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 25/03/2009, página 115, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DA PADROEIRA DO BAIRRO SANTA IFIGENIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SANTA IFIGENIA ( SANTA ) SANTA IFIGENIA ( BAIRRO ) IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E SANTA IFIGENIA

Data de Encerramento 19/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 16:58 ARQUIVO/Recebido
21/05/2010 13:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2010 16:46 SGP23/Recebido
12/04/2010 15:35 FIN/Encaminhado para SGP23
12/04/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2009 16:30 FIN/Consultoria/
27/11/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 16:00 FIN/Recebido
23/11/2009 19:33 EDUC/Encaminhado para FIN
25/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
23/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 13:33 EDUC/Recebido
16/06/2009 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/2009 16:16 CCJ/Recebido
22/04/2009 14:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/04/2009 14:22 PESQUISA/Recebido
01/04/2009 13:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2009 13:40 SGP2 Registro Inicial
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