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PROJETO DE LEI

PL 144/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14970 - 17/08/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs. o§ 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO DIA DE "NOSSA SENHORA ACHIROPITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2655/2009 (17/08/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-144/2009) (22/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2588/2009 (12/08/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2588/2009 (12/08/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2698/2009 (18/08/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2698/2009 (18/08/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 18/03/2009, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/03/2009, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA BIXIGA ( BAIRRO ) LEI 14.485/2007 DIA DE NOSSA SENHORA ACHIROPITA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NOSSA SENHORA ACHIROPITA IGREJA NOSSA SENHORA ACHIROPITA

Data de Encerramento 17/08/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/06/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2009 16:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2009 16:18 ARQUIVO/Recebido
31/08/2009 18:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2009 18:40 SGP23/Recebido
30/06/2009 14:54 FIN/Encaminhado para SGP23
30/06/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 18:00 FIN/Consultoria/
22/06/2009 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
22/06/2009 13:45 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 13:45 FIN/Recebido
22/06/2009 13:41 EDUC/Encaminhado para FIN
10/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 17:30 EDUC/Recebido
23/04/2009 11:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/04/2009 13:29 CCJ/Recebido
03/04/2009 14:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/03/2009 15:42 PESQUISA/Recebido
24/03/2009 14:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/03/2009 14:17 SGP2 Registro Inicial
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