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PROJETO DE LEI

PL 140/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS "TROFÉUS AOS VENCEDORES DO CARNAVAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 140/2009   PL00140-2009.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5593/2021 PL 140/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 777/2009 (26/05/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/03/2009, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/03/2009, página 71, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARNAVAL CONCESSAO HONORIFICA ESCOLA DE SAMBA HOMENAGEM TROFEU TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO TROFEU CIDADE DE SAO PAULO TROFEUS AOS VENCEDORES DO CARNAVAL PAULISTANO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
25/02/2013 16:17 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:17 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 11:33 SGP21/Recebido
19/04/2010 12:22 FIN/Encaminhado para SGP21
19/04/2010 17:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 17:00 FIN/Consultoria/
18/03/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
24/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
28/01/2010 13:00 FIN/Recebido
27/01/2010 12:30 EDUC/Encaminhado para FIN
27/01/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/01/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
23/10/2009 10:47 ECON/Encaminhado para EDUC
23/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 14:00 ECON/Recebido
05/10/2009 20:35 ADM/Encaminhado para ECON
06/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/10/2009 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2009 10:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2009 17:30 ADM/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para ADM
06/04/2009 13:29 CCJ/Recebido
03/04/2009 14:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2009 18:16 PESQUISA/Recebido
26/03/2009 15:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2009 15:04 SGP2 Registro Inicial
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