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PROJETO DE LEI

PL 132/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 19/2009 (21/05/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 964/2009 (24/06/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/03/2009, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/03/2009, página 70, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PARQUE MUNICIPAL CRIACAO FAZENDA DA JUTA ( PARQUE MUNICIPAL ) AUGUSTIN LUBERTI ( RUA ) AREA DE LAZER AREA VERDE CONSELHO GESTOR SAPOPEMBA ( DISTRITO ) FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO ) ANDRE THEVET ( RUA )

Assuntos detalhados
LUCA CONFORTI ( RUA )
Data de Encerramento 24/06/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2009 16:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2009 16:24 ARQUIVO/Recebido
26/06/2009 14:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2009 16:15 SGP21/Recebido
21/05/2009 16:03 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/03/2009 16:33 CCJ/Recebido
30/03/2009 15:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2009 18:13 PESQUISA/Recebido
26/03/2009 15:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2009 15:04 SGP2 Registro Inicial
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