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PROJETO DE LEI

PL 131/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE - GAEAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 131/2009   PL00131-2009.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5594/2021 PL 131/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/03/2009, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/03/2009, página 70, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE ANIMAL CORPO DE BOMBEIROS FAUNA SILVESTRE GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO PROTECAO AOS ANIMAIS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SERVICO TELEFONICO MEDICO VETERINARIO

Assuntos detalhados
DIVULGACAO PARCERIA EMERGENCIA BIOLOGO ATENDIMENTO CATASTROFE IBAMA RESGATE POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE CRIACAO ANIMAL DOMESTICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/06/2009 - URB
Audiência Realizada 17/06/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2009 13:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2009 13:30 SGP21/Recebido
19/06/2009 19:51 URB/Encaminhado para SGP21
28/05/2009 13:11 URB/Recebido
28/05/2009 13:05 SGP12/Encaminhado para URB
27/05/2009 15:05 SGP12/Recebido
27/05/2009 14:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/05/2009 14:29 SGP21/Recebido
26/05/2009 16:38 URB/Encaminhado para SGP21
06/05/2009 18:00 URB/Recebido
05/05/2009 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/2009 16:33 CCJ/Recebido
30/03/2009 15:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2009 18:13 PESQUISA/Recebido
26/03/2009 15:02 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2009 15:02 SGP2 Registro Inicial
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