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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 13/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/04/2009, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/04/2009, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR DISCRIMINACAO CRENCA RELIGIOSA RELIGIAO CULTO RELIGIOSO FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA COMPETENCIA MEMBROS DISCRIMINACAO RELIGIOSA

Assuntos detalhados
LIBERDADE RELIGIOSA
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/2011 13:17 SGP21/Recebido
26/08/2011 13:03 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/08/2011 13:03 SGP22/Recebido
24/08/2011 16:52 FIN/Encaminhado para SGP22
25/08/2011 00:00 FIN/SGP.21/
15/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/06/2011 13:59 FIN/Recebido
05/05/2011 13:52 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/05/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/04/2011 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/04/2011 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 15:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/01/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 16:30 SAUDE/Recebido
27/10/2009 15:50 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/10/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2009 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 12:00 ADM/Recebido
24/08/2009 13:58 CCJ/Encaminhado para ADM
06/05/2009 17:13 CCJ/Recebido
05/05/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2009 17:11 PESQUISA/Recebido
23/04/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/04/2009 15:00 SGP2 Registro Inicial
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