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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 13/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE O TROFÉU "SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1521/2009 (16/09/2009) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 10/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/2009, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 02/04/2009, página 74, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO TROFEU TURISMO UNIVERSITARIO DIVULGACAO GASTRONOMIA DIPLOMA CONCURSO TRABALHO ESCOLAR TROFEU SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA

Assuntos detalhados
PRODUTO ORGANICO MENCAO HONROSA GASTRONOMIA ORGANICA
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs (SUSTAÇÃO)
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2014 17:57 SGP21/Recebido
05/03/2013 13:45 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:11 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 14:42 SGP21/Recebido
23/04/2010 12:08 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2010 13:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2010 14:00 FIN/Comissão/Vistas
09/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/11/2009 16:30 FIN/Consultoria/
27/11/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 18:00 FIN/Recebido
23/11/2009 17:03 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 18:56 EDUC/Recebido
25/09/2009 10:39 ECON/Encaminhado para EDUC
25/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/08/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/07/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/07/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/06/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 16:00 ECON/Recebido
16/06/2009 18:50 CCJ/Encaminhado para ECON
17/06/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 19:37 CCJ/Recebido
23/04/2009 18:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/04/2009 18:34 PESQUISA/Recebido
08/04/2009 16:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2009 16:33 SGP2 Registro Inicial
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