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PROJETO DE LEI

PL 129/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15059 - 14/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-129/2009) (29/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4216/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4216/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/03/2009, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 12/03/2009, página 65, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DO HOLOCAUSTO HOLOCAUSTO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 14/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2009 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2009 18:34 ARQUIVO/Recebido
15/12/2009 10:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2009 14:53 SGP23/Recebido
25/11/2009 12:29 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
03/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 18:00 FIN/Consultoria/
06/10/2009 12:41 FIN/Recebido
05/10/2009 18:13 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 16:32 EDUC/Recebido
04/05/2009 11:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2009 15:21 CCJ/Recebido
26/03/2009 18:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
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