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PROJETO DE LEI

PL 121/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA" - DIRIGIDA AOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 49/2009 (24/06/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 1183/2010 (03/11/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO SERVIDOR DO ENSINO VACINACAO VACINA CONTRA GRIPE GRIPE CAMPANHA DE VACINACAO ANTIGRIPAL

Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL
Data de Encerramento 03/11/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2010 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2010 14:59 ARQUIVO/Recebido
05/11/2010 14:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2009 15:32 SGP21/Recebido
16/06/2009 17:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
31/03/2009 16:41 CCJ/Recebido
31/03/2009 15:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 15:00 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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