Imprimir

PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/2009

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/2009 a 31/12/2009)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2009, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 03/04/2009, página 98, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONTRATO ELEICAO MEMBROS DEVERES ORGAOS PUBLICOS REELEICAO CORREGEDOR ETICA CORREGEDORIA DA CMSP

Assuntos detalhados
RESOLUCAO CMSP 07/2003 CMSP DECORO PARLAMENTAR VEREADOR SETOR PRIVADO FINANCIAMENTO MANDATO PERDA INFRAESTRUTURA CAMPANHA ELEITORAL CORRUPCAO PESSOA JURIDICA CONJUGE COMPANHEIRO CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES CASSACAO CONTRATACAO DOACAO EMPRESA PROJETO DE LEI PROPRIETARIO RECURSOS FINANCEIROS SERVIDOR VENDA INFRACAO VOTO PROPOSICAO CARGO ACUMULACAO REVISAO PESSOA FISICA PARTICIPACAO INFLUENCIA BENEFICIO TERCEIROS CONTRAPARTIDA LEGISLATURA RELATOR EMPREGO PUBLICO
Data de Encerramento 10/08/2010
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2010 18:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2010 18:22 ARQUIVO/Recebido
12/08/2010 17:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2010 14:57 SGP21/Recebido
10/06/2010 13:55 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/04/2009 16:44 CCJ/Recebido
27/04/2009 13:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/04/2009 13:48 PESQUISA/Recebido
24/04/2009 17:03 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 17:02 SGP21/Recebido
07/04/2009 14:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
07/04/2009 14:23 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir