Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 119/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15073 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA AVENIDA VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A AVENIDA 3 (TRÊS), ENTRE A RUA ANTONIO MARIA ESCUDEIRO RIVAS E RUA DESEMBARGADOR FREDERICO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES, NA CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2159/2009 (01/07/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-119/2009) (19/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 146/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 146/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4407/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4407/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO CIDADE KEMEL AVENIDA TRES ( AVENIDA ) ANTONIO MARIA ESCUDEIRO RIVAS ( RUA ) FREDERICO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES ( RUA DESEMB. ) VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS ( AVENIDA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:54 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 13:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 09:47 EDUC/Encaminhado para SGP23
19/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
11/09/2009 14:12 URB/Encaminhado para EDUC
25/08/2009 16:08 URB/Recebido
24/08/2009 13:58 CCJ/Encaminhado para URB
31/03/2009 16:41 CCJ/Recebido
31/03/2009 15:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 15:00 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir