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PROJETO DE LEI

PL 113/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15428 - 26/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-113/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (PL-113/2009) (15/06/2011) - Autor(es): Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2708/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2708/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 86, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE REQUALIFICACAO ARBOREA E AMBIENTAL ARBORIZACAO AREA VERDE ARVORE LOGRADOURO PUBLICO PARQUE PRACA PUBLICA PROTECAO AMBIENTAL PLANTIO COMBATE

Assuntos detalhados
AQUECIMENTO GLOBAL
Data de Encerramento 26/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 04/11/2009 - URB
Audiência Realizada 18/11/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 222SE (02/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2011 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2011 14:54 ARQUIVO/Recebido
29/08/2011 10:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:50 SGP21/Encaminhado para SGP2
20/06/2011 11:28 SGP21/Recebido
20/06/2011 10:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/06/2011 18:00 SGP12/Recebido
16/06/2011 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2011 18:12 SGP21/Recebido
06/06/2011 18:12 GV01/Encaminhado para SGP21
06/06/2011 18:12 GV01/Recebido
01/06/2011 17:27 SGP21/Encaminhado para GV01
31/08/2010 16:03 SGP21/Recebido
31/08/2010 14:54 FIN/Encaminhado para SGP21
04/08/2010 13:05 FIN/Supervisão/
04/08/2010 13:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/08/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
02/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
27/07/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
27/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/07/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/07/2010 18:52 FIN/Recebido
15/07/2010 14:54 SGP12/Encaminhado para FIN
15/07/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
13/07/2010 13:47 SGP12/Recebido
13/07/2010 13:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/07/2010 14:32 SGP21/Recebido
07/07/2010 14:17 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/07/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
24/06/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/06/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2010 17:50 FIN/Recebido
10/06/2010 13:34 ADM/Encaminhado para FIN
10/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
09/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Recebido
08/12/2009 13:07 URB/Encaminhado para ADM
28/09/2009 13:16 URB/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
10/06/2009 13:31 CCJ/Recebido
10/06/2009 12:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2009 19:00 PESQUISA/Recebido
03/06/2009 18:21 GV01/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2009 18:21 GV01/Recebido
08/04/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para GV01
20/03/2009 14:58 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
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