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PROJETO DE LEI

PL 112/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O HOLOCAUSTO NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 112/2009   PL001122009A000V001.PDF Principal 1
07/01/2021 PL 112/2009   PL00112-2009.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1003/2021 PL 112/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3341/2021 PL 112/2009 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1056/2021 PL 112/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 112/2009 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 112/2009 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DESARQ 615/2021 PL 112/2009 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/01/2025 DSP 1105/2025 PL 112/2009 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 557/2025 PL 112/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1905/2014 (26/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 86, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL DISCIPLINA ESCOLAR HISTORIA HOLOCAUSTO

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 18:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
26/02/2021 13:22 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2021 13:00 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/04/2013 14:23 SGP21/Recebido
19/04/2013 08:54 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2011 17:42 SGP21/Recebido
23/09/2011 15:43 FIN/Encaminhado para SGP21
23/09/2011 16:53 FIN/SGP.21/ Com parecer publicado
23/09/2011 16:53 FIN/SGP.21/
20/09/2011 13:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/09/2011 13:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/08/2011 00:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 14:03 FIN/Recebido
23/08/2011 14:07 EDUC/Encaminhado para FIN
23/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/07/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/07/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 17:35 EDUC/Recebido
14/08/2009 15:29 ADM/Encaminhado para EDUC
24/06/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 12:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 13:00 ADM/Recebido
04/05/2009 11:36 CCJ/Encaminhado para ADM
27/03/2009 15:21 CCJ/Recebido
26/03/2009 18:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 14:57 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
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