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PROJETO DE LEI

PL 103/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15081 - 18/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VILA SERAFINA CHIRICO SERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA TRAVESSA ALTA FLORESTA, BAIRRO DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1962/2009 (17/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-103/2009) (19/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 184/2009 (06/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 184/2009 (06/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4406/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4406/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 86, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRAS ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) CAMBUCI ( DISTRITO ) ALTA FLORESTA ( TRAVESSA ) SERAFINA CHIRICO SERRA ( VILA ) SERAFINA CHIRICO SERRA ( TRAVESSA )

Data de Encerramento 18/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2010 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2010 17:47 ARQUIVO/Recebido
01/12/2010 17:47 GV41/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2010 14:17 GV41/Recebido
18/06/2010 14:16 ARQUIVO/Encaminhado para GV41
08/01/2010 18:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2010 13:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 09:45 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 16:00 FIN/Consultoria/
18/11/2009 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
17/11/2009 17:57 FIN/Recebido
13/11/2009 17:58 EDUC/Encaminhado para FIN
16/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
11/09/2009 13:17 URB/Encaminhado para EDUC
25/08/2009 16:08 URB/Recebido
24/08/2009 13:58 CCJ/Encaminhado para URB
06/04/2009 13:29 CCJ/Recebido
03/04/2009 14:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/03/2009 17:18 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2009 16:36 SGP22 Registro Inicial
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