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PROJETO DE LEI

PL 100/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEU LUIZ GONZAGA TENÓRIO DA PAZ, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO DO JARDIM JOÃO XXIII. (SITUADO ENTRE AS RUAS FREI CLAUDE D´ALBERVILLE, RUA NAZIR MIGUEL E RUA ENGENHEIRO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA)
Veto Veto Total
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2347/2009 (16/07/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2238/2010 (09/06/2010) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-100/2009) (25/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 183/2009 (06/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 183/2009 (06/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1478/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1478/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1448/2019 (22/08/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1448/2019 (22/08/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/03/2009, página 67, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) JARDIM JOAO XXIII CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CLAUDE D'ALBERVILLE ( RUA FREI ) CEU LUIS GONZAGA TENORIO DA PAZ NAZIR MIGUEL ( RUA ) CEU UIRAPURU BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 10/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2019 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2019 16:07 ARQUIVO/Recebido
10/09/2019 09:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
09/09/2019 16:14 SGP23/Recebido
09/09/2019 15:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/03/2011 15:19 SGP21/Recebido
22/03/2011 14:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:30 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 17:49 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2011 17:39 SGP21/Recebido
18/02/2011 15:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/06/2010 16:11 CCJ/Recebido
11/06/2010 14:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/06/2010 14:31 SGP22/Recebido
07/06/2010 11:06 SGP23/Encaminhado para SGP22
20/05/2010 17:13 SGP23/Recebido
20/05/2010 12:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 12:07 SGP21/Recebido
27/04/2010 15:02 FIN/Encaminhado para SGP21
27/04/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 FIN/Consultoria/
14/04/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 13:00 FIN/Recebido
06/04/2010 13:04 EDUC/Encaminhado para FIN
06/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/03/2009 16:41 CCJ/Recebido
31/03/2009 15:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/03/2009 17:17 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2009 16:36 SGP22 Registro Inicial
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