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PROJETO DE LEI

PL 10/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS EM RÁDIO, TELEVISÃO E ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto Veto Total
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/01/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 925/2015 (13/11/2015) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-10/2009) (01/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 119/2009 (08/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2605/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2605/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 594/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 594/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 52, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA PROGRAMA DE TELEVISAO PROGRAMA DE RADIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PIPA ( BRINQUEDO ) CEROL MATERIAL CORTANTE LINHA DE PIPA

Data de Encerramento 18/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
18/04/2019 10:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/04/2019 17:48 SGP23/Recebido
12/04/2019 17:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/02/2016 19:01 SGP21/Recebido
19/02/2016 18:52 CCJ/Encaminhado para SGP21 art. 364 do R.I
23/11/2015 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2015 14:00 CCJ/Recebido
19/11/2015 18:34 SGP12/Encaminhado para CCJ VETO
19/11/2015 18:31 SGP12/Recebido
19/11/2015 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/11/2015 17:07 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2015 17:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
17/11/2015 16:59 SGP22/Recebido
13/11/2015 08:02 SGP23/Encaminhado para SGP22
21/10/2015 16:52 SGP23/Recebido
21/10/2015 15:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/04/2013 13:56 SGP21/Recebido
22/04/2013 12:11 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 12:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2012 14:45 SGP21/Recebido
23/04/2012 14:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/04/2012 14:00 SGP12/Recebido
23/04/2012 13:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/12/2009 16:52 SGP21/Recebido
09/12/2009 17:17 SGP23/Encaminhado para SGP21
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 09:40 EDUC/Encaminhado para SGP23
19/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 17:35 EDUC/Recebido
14/08/2009 15:10 ADM/Encaminhado para EDUC
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/04/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/04/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 16:30 ADM/Recebido
02/04/2009 13:39 CCJ/Encaminhado para ADM
19/02/2009 15:40 CCJ/Recebido
19/02/2009 14:38 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/02/2009 14:38 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:39 SGP22 Registro Inicial
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