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PROJETO DE LEI

PL 96/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14832 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA JOSÉ PEDRO DE MENDONÇA", A RUA INOMINADA SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CACHOEIRA MANGANAL, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2928/2008 (30/06/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-96/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 233/2008 (16/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 233/2008 (16/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4458/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4458/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/02/2008, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/02/2008, página 105, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CACHOEIRA MANGANAL ( RUA ) DENOMINACAO JARDIM HELENA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO VILA ITAIM JOSE PEDRO DE MENDONCA ( RUA )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:51 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:55 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 19:00 EDUC/Recebido
28/08/2008 17:18 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2008 13:03 URB/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 14:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 14:58 SGP2/Recebido
14/03/2008 14:30 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
13/03/2008 14:30 PESQUISA/Recebido
11/03/2008 14:14 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2008 14:14 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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