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PROJETO DE LEI

PL 92/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA MAXIMINO RODRIGUES DE SANTANA", A PASSAGEM 32, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA MAPIXI, NA VILA VERDE EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 PL 92/2008   01-0092-2008.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
04/09/2025 DSP 21061/2025 PL 92/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
04/09/2025 RDS 1251/2025 PL 92/2008 REQUERIMENTO_desarquivamento_Zelao.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
04/09/2025 RDS 1251/2025 PL 92/2008 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 DESARQ 2790/2025 PL 92/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/09/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
05/09/2025 DSP 21193/2025 PL 92/2008 RECEBIMENTO - FIN - 05/09/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
26/09/2025 DSP 23147/2025 PL 92/2008 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/02/2026 RDS 134/2026 PL 92/2008 Requerimento de Coautoria PL 092.2008.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
26/02/2026 RDS 134/2026 PL 92/2008 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2026 DSP 1441/2026 PL 92/2008 Despacho de Redistribuição - mudança de composição FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/04/2026 DSP 5135/2026 PL 92/2008 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. KEIT LIMA (PSOL) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2937/2008 (04/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-92/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1251/2025 (04/09/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2026 (26/02/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 320/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 320/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 27/02/2008, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/02/2008, página 105, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA VERDE TRINTA E DOIS ( PASSAGEM ) MAPIXI ( RUA ) MAXIMINO RODRIGUES DE SANTANA ( RUA ) ITAQUERA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/09/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2026 16:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2026 16:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2026 18:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/03/2026 12:20 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/03/2026 12:20 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/09/2025 18:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/09/2025 14:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2025 14:52 FIN/Recebido
04/09/2025 18:34 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
04/09/2025 18:33 SGP22/Recebido
04/09/2025 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1251/2025
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
23/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2008 17:19 FIN/Recebido
22/10/2008 16:39 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 18:00 EDUC/Recebido
28/08/2008 17:12 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2008 13:03 URB/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
07/05/2008 18:42 CCJ/Recebido
07/05/2008 17:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/05/2008 17:00 SGP2/Recebido
07/05/2008 13:32 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
22/04/2008 13:32 PESQUISA/Recebido
18/04/2008 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/04/2008 17:40 SGP22 Registro Inicial
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