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PROJETO DE LEI

PL 90/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA DO CARMO, PRAÇA MIGUEL ANTONIO PAULO FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO CARMO, DISTRITO DE ITAQUERA).
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 78/2008 (14/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/02/2008, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/02/2008, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO ) DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) PRACA DE ESPORTES CARMO ( PRACA ESPORTIVA DO ) MIGUEL ANTONIO PAULO FILHO ( PRACA ESPORTIVA ) LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:55 SGP21/Recebido
16/05/2008 15:35 SGP23/Encaminhado para SGP21
09/05/2008 19:28 SGP23/Recebido
09/05/2008 17:58 CCJ/Encaminhado para SGP23
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 14:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 14:59 SGP2/Recebido
14/03/2008 13:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
13/03/2008 00:00 PESQUISA/Recebido
11/03/2008 14:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2008 14:12 SGP22 Registro Inicial
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