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PROJETO DE LEI

PL 89/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15185 - 02/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, LOCALIZADA NA RUA MONFORTE DA BEIRA, Nº 298 - BAIRRO JARDIM SANTA JOSEFINA, PARA EMEI ALICE ALVES MARTINS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3030/2008 (08/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-89/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 319/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 319/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1479/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1479/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 27/02/2008, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 28/02/2008, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM SANTA JOSEFINA EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO – ALICE ALVES MARTINS MONFORTE DA BEIRA ( RUA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 02/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (11/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2010 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2010 18:47 ARQUIVO/Recebido
16/06/2010 18:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2010 18:43 SGP23/Recebido
16/06/2010 18:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/06/2010 18:31 SGP21/Recebido
16/06/2010 18:30 SGP23/Encaminhado para SGP21
16/06/2010 18:30 SGP23/Recebido
16/06/2010 12:24 SGP12/Encaminhado para SGP23
28/05/2010 18:00 SGP12/Recebido
27/05/2010 15:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/05/2010 15:36 SGP21/Recebido
13/04/2009 17:37 FIN/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 14:00 FIN/Recebido
11/03/2009 16:39 SGP2/Encaminhado para FIN
17/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
17/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2009 15:21 SGP2/Recebido
18/02/2009 18:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
05/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
04/11/2008 12:02 FIN/Recebido
31/10/2008 18:45 EDUC/Encaminhado para FIN
03/11/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 12:50 EDUC/Recebido
30/09/2008 12:43 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2008 13:03 URB/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:04 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 15:04 SGP2/Recebido
14/03/2008 13:53 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
13/03/2008 00:00 PESQUISA/Recebido
11/03/2008 14:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2008 14:32 SGP22 Registro Inicial
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