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PROJETO DE LEI

PL 74/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) INOMINADO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL QUIRINO DE MATTOS, VITÓRIA MARCONATO ZONTA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA).
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 74/2008   PL00074-2008.PDF Principal 1
14/12/2020 PL 74/2008   PL00074-2008 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/12/2020 DSP 11539/2020 PL 74/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3404/2021 PL 74/2008 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/02/2021 REARQ 1518/2021 PL 74/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1662/2008 (07/05/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-74/2008) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 89, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO SAPOPEMBA ( DISTRITO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU SAPOPEMBA CEU SAPOPEMBA - DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA MANUEL QUIRINO DE MATOS ( RUA ) VITORIA MARCONATO ZONTA ( RUA ) JOSE BARBOSA DA SILVA ( RUA ) BENS MUNICIPAIS LUCIANO MENDES DE ALMEIDA

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CEU
Classificação secundária CEUs EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 14:16 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 15:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/07/2016 15:11 SGP21/Recebido
13/05/2016 18:44 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
06/06/2013 15:48 SGP22/Recebido
06/06/2013 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP22
06/06/2013 15:40 SGP21/Recebido
06/06/2013 13:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
29/04/2013 16:20 PESQUISA/Recebido
29/04/2013 15:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2009 15:59 SGP21/Recebido
15/04/2009 18:56 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/03/2009 17:23 SGP2/Recebido
11/03/2009 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:58 SGP21/Recebido
09/05/2008 16:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/03/2008 16:15 CCJ/Recebido
13/03/2008 09:50 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:50 SGP2/Recebido
12/03/2008 14:37 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:37 PESQUISA/Recebido
07/03/2008 13:27 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 13:27 SGP2 Registro Inicial
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