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PROJETO DE LEI

PL 72/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15065 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ÍTALO LÁZARO NICODEMO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA DOMINGOS PAIVA E AVENIDA RANGEL PESTANA, BAIRRO DO BRÁS, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2329/2008 (06/06/2008) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3224/2008 (18/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-72/2008) (10/09/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1110/2009 (30/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4395/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4395/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRAS ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA RANGEL PESTANA ( AVENIDA ) DOMINGOS PAIVA ( RUA ) ITALO LAZARO NICODEMO ( PRACA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:48 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 12:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 09:43 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
20/07/2009 00:00 FIN/Presidente da Câmara/
17/07/2009 17:51 FIN/Recebido
17/07/2009 17:19 SGP2/Encaminhado para FIN
17/07/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
02/07/2009 18:40 SGP2/Recebido
02/07/2009 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
04/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
30/10/2008 16:30 FIN/Recebido
30/10/2008 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 16:15 EDUC/Recebido
24/09/2008 16:10 URB/Encaminhado para EDUC
11/09/2008 17:12 URB/Recebido
11/09/2008 16:26 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2008 16:15 CCJ/Recebido
13/03/2008 09:51 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:51 SGP2/Recebido
12/03/2008 14:36 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:36 PESQUISA/Recebido
07/03/2008 13:28 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 13:28 SGP2 Registro Inicial
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