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PROJETO DE LEI

PL 70/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DOGIVAL BARROS GOMES, O ATUAL CEI JARDIM LUSO, SOB A COORDENAÇÃO DA DRE SANTO AMARO. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA RUA OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA, 275, NO JARDIM LUSO - CEP: 04421-000).
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2810/2008 (23/06/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-70/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 258/2008 (20/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 258/2008 (20/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM LUSO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA ( RUA ) CEI PROFESSOR DOGIVAL BARROS GOMES CEI JARDIM LUSO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/2009 13:24 SGP21/Recebido
10/09/2009 16:13 FIN/Encaminhado para SGP21
11/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/09/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 13:00 FIN/Consultoria/
11/08/2009 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 00:00 FIN/Consultoria/
13/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/05/2009 15:42 FIN/Recebido
12/05/2009 14:42 SGP2/Encaminhado para FIN
12/05/2009 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/04/2009 15:00 SGP2/Recebido
29/04/2009 11:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
04/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
30/10/2008 12:36 FIN/Recebido
29/10/2008 18:28 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
27/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 17:00 EDUC/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 15:01 SGP2/Recebido
13/03/2008 13:59 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
10/03/2008 16:00 PESQUISA/Recebido
10/03/2008 15:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2008 15:45 SGP22 Registro Inicial
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