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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 7/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PR-7/2008) (26/11/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 103, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE DE TRABALHO CMSP COMPETENCIA IMPLANTACAO MEDICINA DO TRABALHO MEMBROS PRAZO PREVENCAO SAUDE OCUPACIONAL SEGURANCA DO TRABALHO

Assuntos detalhados
SERVIDOR DA CMSP CONDICOES DE TRABALHO REPRESENTANTE ELEICOES DOENCA PROFISSIONAL MELHORIA AMBIENTE DO TRABALHO COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES
Data de Encerramento 06/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 18:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/03/2013 11:53 SGP22/Recebido
05/03/2013 09:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 14:43 SGP21/Recebido
23/04/2010 12:08 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2010 13:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/02/2010 15:13 FIN/Recebido
26/02/2010 14:24 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/02/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
26/02/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/11/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 16:27 SAUDE/Recebido
14/08/2009 14:47 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/08/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/04/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2009 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 18:00 ADM/Recebido
24/04/2009 16:48 SGP2/Encaminhado para ADM
12/03/2009 15:55 SGP2/Recebido
11/03/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 11:52 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 12:30 ADM/Recebido
28/11/2008 11:36 CCJ/Encaminhado para ADM
09/06/2008 19:00 CCJ/Recebido
09/06/2008 18:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2008 18:34 PESQUISA/Recebido
14/05/2008 14:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/05/2008 14:05 SGP22 Registro Inicial
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