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PROJETO DE LEI

PL 68/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14831 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA LUIZ GONZAGA CAMARA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS CAXINGUELÊ E CAXIU).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2154/2008 (29/05/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-68/2008) (11/06/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4461/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4461/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA DEZESSETE ( PASSAGEM ) CAXIU ( RUA ) CAXINGUELE ( RUA ) LUIS GONZAGA CAMARA ( TRAVESSA ) CIDADE A. E. CARVALHO

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:52 SGP23/Recebido
10/09/2008 16:19 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/06/2008 17:33 EDUC/Recebido
26/06/2008 12:51 URB/Encaminhado para EDUC
12/06/2008 12:41 URB/Recebido
12/06/2008 10:36 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2008 16:15 CCJ/Recebido
13/03/2008 09:53 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:53 SGP2/Recebido
12/03/2008 14:24 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:20 PESQUISA/Recebido
07/03/2008 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 14:02 SGP22 Registro Inicial
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