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PROJETO DE LEI

PL 632/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15019 - 29/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO VILLALVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OLIMPIO GUILHERME E PROF. JOSÉ DE BARROS PINTO).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 7/2009 (06/01/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-632/2008) (22/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 624/2008 (02/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 624/2008 (02/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5205/2008 (08/12/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5205/2008 (08/12/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3344/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3344/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/11/2008, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/11/2008, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PONTE RASA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA OLIMPIO GUILHERME ( RUA ) VILA FRUGOLI JOSE DE BARROS PINTO ( RUA PROFESSOR ) JOAO VILLALVA ( PRACA )

Data de Encerramento 29/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
03/11/2009 10:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
01/10/2009 15:46 SGP23/Recebido
01/10/2009 13:58 FIN/Encaminhado para SGP23
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/08/2009 17:00 FIN/Relator(a)/
08/07/2009 16:10 FIN/Consultoria/
06/07/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2009 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2009 11:27 FIN/Recebido
01/07/2009 13:37 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/2009 19:00 FIN/Relator(a)/
30/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 16:32 EDUC/Recebido
07/05/2009 13:39 URB/Encaminhado para EDUC
23/04/2009 14:14 URB/Recebido
23/04/2009 11:18 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2009 18:40 CCJ/Recebido
12/03/2009 16:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/02/2009 17:55 SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2008 18:36 CCJ/Recebido
13/11/2008 17:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2008 17:22 PESQUISA/Recebido
11/11/2008 14:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/11/2008 14:22 SGP22 Registro Inicial
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