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PROJETO DE LEI

PL 630/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15155 - 13/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, O CEU JAGUARÉ, LOCALIZADO A AV. KENKITI SHIMOMOTO COM AV. JAGUARÉ, BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 405/2009 (19/02/2009) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-630/2008) (22/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2009 (PL-630/2008) (17/06/2009) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 622/2008 (02/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 622/2008 (02/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1412/2010 (05/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1412/2010 (05/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/11/2008, na Sessão Ordinária 414, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 06/11/2008, página 131, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO JAGUARE ( DISTRITO ) LAPA ( DISTRITO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JAGUARE ( AVENIDA ) CEU JAGUARE CEU JAGUARE - PROFESSOR HENRIQUE GAMBA KENKITI SHIMOMOTO ( AVENIDA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 13/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 97SE (04/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:24 ARQUIVO/Recebido
14/05/2010 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2010 17:43 SGP23/Recebido
07/05/2010 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2009 14:09 SGP21/Recebido
16/10/2009 12:30 FIN/Encaminhado para SGP21
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/06/2009 00:00 FIN/Consultoria/
25/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/
23/06/2009 16:07 FIN/Recebido
23/06/2009 15:37 EDUC/Encaminhado para FIN
23/06/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 17:30 EDUC/Recebido
23/04/2009 11:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/03/2009 18:45 CCJ/Recebido
26/03/2009 17:35 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 17:03 SGP2/Recebido
09/03/2009 15:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2008 18:36 CCJ/Recebido
13/11/2008 17:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2008 17:20 PESQUISA/Recebido
10/11/2008 14:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/11/2008 14:30 SGP22 Registro Inicial
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