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PROJETO DE LEI

PL 562/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14913 - 01/04/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs. o§ 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI O DIA DO KICKBOXING EM 28 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 774/2009 (01/04/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-562/2008) (08/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1141/2008 (09/09/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 676/2009 (25/03/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 676/2009 (25/03/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 923/2009 (02/04/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 923/2009 (02/04/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 02/09/2008, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 03/09/2008, página 76, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA KICKBOXING DIA DO KICKBOXING LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 01/04/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2009 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2009 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/04/2009 08:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2009 13:40 SGP23/Recebido
05/03/2009 13:21 FIN/Encaminhado para SGP23
05/03/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
02/03/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/02/2009 18:30 FIN/Recebido
27/02/2009 16:33 SGP2/Encaminhado para FIN
27/02/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2009 17:27 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
26/11/2008 12:28 FIN/Recebido
25/11/2008 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
26/11/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 12:15 EDUC/Recebido
10/10/2008 12:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
04/09/2008 14:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2008 14:58 SGP22 Registro Inicial
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