Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 56/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15284 - 28/09/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL DE DANÇA" E A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA" A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL E NA SEMANA DO DIA 29 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3482/2010 (28/09/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-56/2008) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-56/2008) (25/08/2010) - Autor(es): Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO);
SUB 2/2010 (PL-56/2008) (01/09/2010) - Autor(es): Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO);
Emendas
Recursos REC 81/2008 (28/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2717/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2717/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2909/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2909/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 88, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 DIA DO PROFISSIONAL DE DANCA SEMANA MUNICIPAL DA DANCA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 28/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 118SE (01/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 16:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2010 13:03 SGP23/Recebido
09/09/2010 12:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/04/2010 17:08 SGP21/Recebido
05/04/2010 13:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:15 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:53 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:59 SGP2/Recebido
17/02/2009 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 16:35 SGP21/Recebido
29/05/2008 14:12 SGP23/Encaminhado para SGP21
16/05/2008 13:53 SGP23/Recebido
16/05/2008 12:25 EDUC/Encaminhado para SGP23
25/04/2008 15:10 EDUC/Recebido
25/04/2008 15:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/03/2008 16:40 CCJ/Recebido
28/03/2008 15:45 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/03/2008 15:45 SGP2/Recebido
24/03/2008 19:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/03/2008 19:02 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:51 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:51 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir