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PROJETO DE LEI

PL 559/2008

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO.
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 378/2009 (11/02/2009) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-559/2008) (15/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 166/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 166/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 292/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 292/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/09/2008, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 03/09/2008, página 76, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR DATA COMEMORATIVA EDUCACAO FISICA ENSINO MUNICIPAL EVENTOS ATIVIDADE ESPORTIVA DISCIPLINA ESCOLAR ATLETISMO SEMANA MUNICIPAL DE ATLETISMO

Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2019 18:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2019 18:05 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
22/03/2019 18:35 SGP23/Recebido
22/03/2019 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2011 18:02 SGP21/Recebido
21/03/2011 17:03 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 12:57 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:34 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
19/03/2009 14:03 SGP21/Recebido
19/03/2009 13:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/02/2009 15:11 CCJ/Recebido
17/02/2009 19:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/02/2009 19:24 SGP22/Recebido
12/02/2009 14:32 SGP23/Encaminhado para SGP22
20/01/2009 12:27 SGP23/Recebido
19/01/2009 18:56 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/12/2008 16:35 SGP21/Recebido
11/12/2008 16:17 EDUC/Encaminhado para SGP21
11/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2008 18:00 EDUC/Recebido
24/11/2008 17:05 ADM/Encaminhado para EDUC
24/11/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/11/2008 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
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21/10/2008 17:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:30 ADM/Recebido
16/10/2008 13:56 CCJ/Encaminhado para ADM
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
04/09/2008 14:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2008 14:33 SGP22 Registro Inicial
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