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PROJETO DE LEI

PL 550/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15386 - 28/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LILI BOULANGER E AVENIDA PABLO CASALES, NO BAIRRO DE JARDIM ADALGIZA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3668/2009 (24/11/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-550/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-550/2008) (08/04/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 531/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 531/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2255/2011 (22/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2255/2011 (22/06/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/09/2008, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 03/09/2008, página 75, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM ADALGISA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RIO PEQUENO ( DISTRITO ) PABLO CASALS ( AVENIDA ) ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO ( PRACA ) LILI BOULANGER ( RUA )

Data de Encerramento 28/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 200SE (21/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2011 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2011 15:45 ARQUIVO/Recebido
29/06/2011 18:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2011 16:38 SGP23/Recebido
29/06/2011 16:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/02/2010 13:48 SGP21/Recebido
11/02/2010 13:31 SGP2/Encaminhado para SGP21
03/02/2010 16:01 SGP2/Recebido
03/02/2010 15:28 FIN/Encaminhado para SGP2
15/12/2009 17:39 FIN/Recebido
10/12/2009 15:56 SGP23/Encaminhado para FIN
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 12:02 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
28/10/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/10/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/10/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
21/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 00:00 FIN/Consultoria/
24/08/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/08/2009 19:00 FIN/Recebido
20/08/2009 18:28 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 17:30 EDUC/Recebido
08/04/2009 19:03 URB/Encaminhado para EDUC
23/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 17:27 URB/Recebido
26/03/2009 17:08 SGP22/Encaminhado para URB
04/03/2009 14:27 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:19 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
04/09/2008 14:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2008 14:58 SGP22 Registro Inicial
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