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PROJETO DE LEI

PL 548/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14992 - 29/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4368/2008 (13/10/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1900/2010 (04/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-548/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 529/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 529/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3125/2009 (21/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3125/2009 (21/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/08/2008, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/08/2008, página 93, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CELSO GARCIA ( AVENIDA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TATUAPE ( DISTRITO ) APARECIDO RODRIGUES MARQUES ( PRACA PROFESSOR )

Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
30/09/2009 10:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2009 16:56 SGP23/Recebido
08/09/2009 16:15 FIN/Encaminhado para SGP23
08/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2009 16:00 FIN/Relator(a)/
27/05/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
24/04/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2009 19:00 FIN/Recebido
23/04/2009 18:36 EDUC/Encaminhado para FIN
23/04/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 17:00 EDUC/Recebido
25/03/2009 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
11/03/2009 16:18 SGP2/Encaminhado para URB
20/02/2009 15:22 SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
04/09/2008 14:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2008 14:33 SGP22 Registro Inicial
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