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PROJETO DE LEI

PL 546/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15101 - 06/01/2010
Obs. promulgação Promulg pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO MISSIONÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-546/2008) (29/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 63/2009 (11/08/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 636/2009 (05/05/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4322/2009 (04/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4322/2009 (04/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 311/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 311/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 26/08/2008, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/08/2008, página 93, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO MISSIONARIO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 06/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 72SE (03/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2010 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2010 16:33 ARQUIVO/Recebido
28/01/2010 08:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2009 17:51 SGP23/Recebido
16/12/2009 16:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/08/2009 16:22 SGP21/Recebido
12/08/2009 15:52 SGP23/Encaminhado para SGP21
29/06/2009 13:37 SGP23/Recebido
29/06/2009 13:31 FIN/Encaminhado para SGP23
26/06/2009 18:00 FIN/Recebido
26/06/2009 17:39 SGP2/Encaminhado para FIN
07/05/2009 16:45 SGP2/Recebido
07/05/2009 16:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/03/2009 13:37 ARQUIVO/Recebido
13/03/2009 18:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 14:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
03/09/2008 14:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2008 14:19 SGP22 Registro Inicial
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