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PROJETO DE LEI

PL 523/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA DA BIODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-523/2008) (08/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/08/2008, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS MEIO AMBIENTE BIODIVERSIDADE SEMANA DA BIODIVERSIDADE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 08/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2009 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2009 15:19 ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 19:26 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 16:37 ADM/Encaminhado para EDUC
30/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 14:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 16:20 ADM/Recebido
10/10/2008 12:14 CCJ/Encaminhado para ADM
01/09/2008 14:03 CCJ/Recebido
01/09/2008 12:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/08/2008 16:30 PESQUISA/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
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