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PROJETO DE LEI

PL 522/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/08/2008, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADE ESPORTIVA ENSINO FUNDAMENTAL

Data de Encerramento 28/05/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2009 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2009 17:41 ARQUIVO/Recebido
28/05/2009 17:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2009 17:12 SGP21/Recebido
28/05/2009 15:16 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 19:01 SGP2/Recebido
10/03/2009 14:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/01/2009 15:15 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 14:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2008 15:26 SGP21/Recebido
04/12/2008 14:23 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/09/2008 14:03 CCJ/Recebido
01/09/2008 12:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/08/2008 16:30 PESQUISA/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
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