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PROJETO DE LEI

PL 521/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15237 - 01/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF GILMAR TACCOLA, A EMEF INOMINADA, SITUADA NA RUA LUTÉCIA, Nº 1730, VILA CARRÃO.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3792/2009 (04/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-521/2008) (17/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-521/2008) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 181/2010 (16/03/2010) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 515/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 515/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2130/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2130/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/08/2008, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO VILA CARRAO VILA SANTA ISABEL ( CARRAO ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTECIA ( RUA ) EMEF LUTECIA EMEF GILMAR TACCOLA BENS MUNICIPAIS CARRAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 01/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 17:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 17:08 ARQUIVO/Recebido
12/07/2010 17:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 16:38 SGP23/Recebido
12/07/2010 16:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23
05/07/2010 16:21 ARQUIVO/Recebido
05/07/2010 16:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2010 16:00 SGP23/Recebido
08/06/2010 15:48 EDUC/Encaminhado para SGP23
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 15:00 EDUC/Recebido
19/03/2010 14:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/08/2009 16:00 CCJ/Recebido
14/08/2009 15:46 SGP12/Encaminhado para CCJ
14/08/2009 15:00 SGP12/Recebido
14/08/2009 14:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
02/03/2009 17:27 PESQUISA/Recebido
02/03/2009 17:25 GV24/Encaminhado para PESQUISA
02/03/2009 17:24 GV24/Recebido
23/09/2008 18:00 PESQUISA/Encaminhado para GV24
23/09/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
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