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PROJETO DE LEI

PL 520/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 10/2009 (07/01/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 355/2012 (06/07/2012) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-520/2008) (05/10/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 618/2008 (02/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 618/2008 (02/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2919/2012 (28/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2919/2012 (28/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/08/2008, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO REORGANIZACAO CONSELHO MUNICIPAL COMPETENCIA MEMBROS PESSOA COM DEFICIENCIA REVOGACAO AMPLIACAO REESTRUTURACAO

Assuntos detalhados
LEI 11.315/1992 ATUACAO LEI 12.499/1997 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 29/08/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2012 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2012 17:12 ARQUIVO/Recebido
15/10/2012 17:10 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2012 19:00 SGP1/Recebido
08/10/2012 15:58 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP1
08/10/2012 15:57 DOCUMENTA/Recebido
08/10/2012 13:24 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
30/08/2012 14:24 ARQUIVO/Recebido
29/08/2012 19:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/08/2012 12:41 SGP23/Recebido
28/08/2012 12:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/10/2011 11:52 SGP21/Recebido
10/10/2011 15:24 FIN/Encaminhado para SGP21
29/09/2011 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2011 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
23/09/2011 19:06 FIN/Recebido
05/07/2011 14:00 SGP12/Encaminhado para FIN
18/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
01/07/2011 13:00 SGP12/Recebido
01/07/2011 12:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/06/2011 14:57 SGP21/Recebido
27/06/2011 14:48 FIN/Encaminhado para SGP21
27/06/2011 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
12/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/02/2011 00:00 FIN/Comissão/Vistas
22/12/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
06/10/2010 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
10/08/2010 13:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:24 FIN/Recebido
05/08/2010 14:28 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/08/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/07/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 16:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 17:30 SAUDE/Recebido
24/06/2010 14:20 ADM/Encaminhado para SAUDE
29/06/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 05:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/06/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2010 16:00 ADM/Recebido
30/04/2010 15:01 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/2008 15:09 CCJ/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
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