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PROJETO DE LEI

PL 52/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14793 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS GRÁFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2766/2008 (19/06/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-52/2008) (02/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2431/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2431/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3012/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3012/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 88, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DOS GRAFICOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 13:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2008 13:05 SGP23/Recebido
13/05/2008 11:39 SGP12/Encaminhado para SGP23
30/04/2008 19:00 SGP12/Recebido
30/04/2008 18:44 EDUC/Encaminhado para SGP12
30/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/04/2008 17:00 EDUC/Recebido
03/04/2008 16:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 09:57 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2008 09:57 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:50 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:50 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:49 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:49 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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