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PROJETO DE LEI

PL 515/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14982 - 17/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA CIRCULAR PARA AVENIDA MIGUEL CATARINO, DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA. (TRAVESSA DA AVENIDA AIRTON PRETINI). .
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4295/2008 (02/10/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-515/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 510/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 510/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2855/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2855/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/2008, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 08/08/2008, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) CIRCULAR ( AVENIDA ) ( PENHA ) MIGUEL CATARINO ( AVENIDA ) DENOMINACAO RUA PARTICULAR AVENIDA

Data de Encerramento 17/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2009 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2009 15:09 ARQUIVO/Recebido
18/09/2009 09:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2009 18:29 SGP23/Recebido
21/08/2009 17:01 FIN/Encaminhado para SGP23
12/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 00:00 FIN/Consultoria/
13/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/05/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
07/05/2009 18:33 FIN/Recebido
07/05/2009 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
07/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 17:00 EDUC/Recebido
25/03/2009 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
11/03/2009 16:15 SGP2/Encaminhado para URB
19/02/2009 17:56 SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2008 13:29 CCJ/Recebido
20/08/2008 16:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
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