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PROJETO DE LEI

PL 514/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14936 - 19/06/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-514/2008) (29/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1819/2009 (27/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1819/2009 (27/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2158/2009 (23/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2158/2009 (23/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/08/2008, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 08/08/2008, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ALTERACAO AUTORIA CRIANCA EVENTOS PREMIO LITERATURA CONCURSO LITERARIO LEI 14.485/2007 CONSELHO COMUNITARIO DE SAO PAULO

Assuntos detalhados
PREMIO PEQUENO ESCRITOR CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 19/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/05/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2009 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2009 15:03 ARQUIVO/Recebido
01/07/2009 08:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2009 15:33 SGP23/Recebido
18/05/2009 13:06 FIN/Encaminhado para SGP23
18/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/04/2009 13:00 FIN/Consultoria/
03/04/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
01/04/2009 19:45 FIN/Recebido
01/04/2009 16:34 EDUC/Encaminhado para FIN
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2009 13:00 EDUC/Recebido
12/03/2009 12:19 SGP2/Encaminhado para EDUC
20/02/2009 15:22 SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 15:23 ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 19:26 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 14:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/08/2008 18:57 CCJ/Recebido
26/08/2008 18:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:20 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
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