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PROJETO DE LEI

PL 513/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15214 - 23/06/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO "PRÊMIO CLEBER ONIAS GUIMARÃES PARA AS MODALIDADES CONTO, CRÔNICA E POESIA LIVRE" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2549/2010 (24/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-513/2008) (08/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-513/2008) (05/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 48/2010 (18/05/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2009 (28/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 698/2010 (09/06/2010) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2006/2010 (17/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2006/2010 (17/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2144/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2144/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/08/2008, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 08/08/2008, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS PREMIO LITERATURA OBRA LITERARIA ESCRITOR CONCURSO LITERARIO LEI 14.485/2007 PREMIO CLEBER ONIAS GUIMARAES CONSELHO COMUNITARIO DE SAO PAULO

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 23/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 18:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2010 18:41 SGP23/Recebido
16/06/2010 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 11:47 SGP21/Recebido
19/05/2010 11:04 SGP23/Encaminhado para SGP21
06/05/2010 13:11 SGP23/Recebido
06/05/2010 12:39 FIN/Encaminhado para SGP23
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 14:00 FIN/Consultoria/
12/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
12/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/05/2009 18:50 FIN/Recebido
04/05/2009 18:33 SGP22/Encaminhado para FIN
04/05/2009 18:33 SGP22/Recebido
30/04/2009 14:58 SGP23/Encaminhado para SGP22
04/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
30/04/2009 14:56 SGP23/Recebido
16/04/2009 16:20 FIN/Encaminhado para SGP23
16/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
15/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 14:43 FIN/Recebido
11/03/2009 16:39 SGP2/Encaminhado para FIN
17/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
17/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/02/2009 15:23 SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
16/12/2008 13:24 FIN/Recebido
12/12/2008 19:56 EDUC/Encaminhado para FIN
16/12/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
28/10/2008 16:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2008 18:57 CCJ/Recebido
26/08/2008 18:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:20 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
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