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PROJETO DE LEI

PL 508/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AOS IDOSOS PRATICANTES DO ATLETISMO.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 103, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

GRATUIDADE IDOSO ATIVIDADE ESPORTIVA ATLETISMO APOIO UNIDADE ESPORTIVA EXAME MEDICO TECNICO DE EDUCACAO FISICA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA

Data de Encerramento 03/07/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 14:39 ARQUIVO/Recebido
03/07/2009 19:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2009 16:32 SGP21/Recebido
28/05/2009 15:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/04/2009 16:17 CCJ/Recebido
02/04/2009 15:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 18:53 SGP2/Recebido
10/03/2009 14:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2008 18:55 CCJ/Recebido
11/09/2008 14:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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