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PROJETO DE LEI

PL 504/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14935 - 19/06/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-504/2008) (08/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 48/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1820/2009 (27/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1820/2009 (27/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2159/2009 (23/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2159/2009 (23/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 103, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS INFORMACAO PREVENCAO DOENCA RENAL SEMANA DE PREVENCAO AS DOENCAS RENAIS

Data de Encerramento 19/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/05/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2009 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2009 14:59 ARQUIVO/Recebido
01/07/2009 08:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2009 15:33 SGP23/Recebido
18/05/2009 12:03 FIN/Encaminhado para SGP23
18/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/03/2009 09:47 FIN/Recebido
05/03/2009 13:57 SGP2/Encaminhado para FIN
09/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/03/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
17/02/2009 18:45 SGP2/Recebido
12/02/2009 17:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
23/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
23/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 18:00 FIN/Recebido
22/10/2008 17:32 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/10/2008 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2008 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2008 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 16:27 SAUDE/Recebido
10/10/2008 12:14 CCJ/Encaminhado para SAUDE
10/10/2008 16:27 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/09/2008 16:23 CCJ/Recebido
04/09/2008 15:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
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