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PROJETO DE LEI

PL 5/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15050 - 03/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA GRANADA. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS VIEIRA MENDES E SERRA DA PRATA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1657/2009 (25/05/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-5/2008) (24/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 112/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 112/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 141/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 141/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4097/2009 (19/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4097/2009 (19/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 84, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA GRANADA SERRA DA PRATA ( RUA ) JOSEFINA DA CONCEICAO ARAUJO ( PRACA ) VIEIRA MENDES ( RUA )

Data de Encerramento 03/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 13:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 13:47 ARQUIVO/Recebido
04/12/2009 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2009 16:31 SGP23/Recebido
06/11/2009 17:14 FIN/Encaminhado para SGP23
06/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 18:00 FIN/Consultoria/
06/10/2009 12:41 FIN/Recebido
05/10/2009 18:17 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17 EDUC/Recebido
24/08/2009 16:25 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/2009 12:55 URB/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2009 18:40 CCJ/Recebido
12/03/2009 15:49 SGP2/Encaminhado para CCJ
20/02/2009 15:25 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2008 11:43 CCJ/Recebido
05/03/2008 09:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/03/2008 09:59 SGP2/Recebido
03/03/2008 18:07 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
03/03/2008 18:06 PESQUISA/Recebido
29/02/2008 13:38 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/02/2008 13:38 SGP2 Registro Inicial
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