Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 493/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15041 - 27/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ROSALINA DE CASTRO O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 442 - VILA BRASILINA-IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4245/2008 (30/09/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-493/2008) (15/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1182/2009 (05/08/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 503/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 503/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3857/2009 (03/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3857/2009 (03/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 103, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO IPIRANGA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA BRASILINA VILARES ( RUA DOM ) ROSALINA DE CASTRO ( PRACA )

Data de Encerramento 27/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/10/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2009 18:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2009 18:13 ARQUIVO/Recebido
30/11/2009 14:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2009 16:51 SGP23/Recebido
15/10/2009 17:35 FIN/Encaminhado para SGP23
14/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 FIN/Consultoria/
17/08/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2009 18:00 FIN/Recebido
14/08/2009 17:11 SGP2/Encaminhado para FIN
14/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 14:58 SGP2/Recebido
11/08/2009 14:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
15/12/2008 18:20 FIN/Recebido
15/12/2008 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
15/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/12/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 16:16 URB/Encaminhado para EDUC
17/10/2008 14:59 URB/Recebido
16/10/2008 13:56 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2008 13:29 CCJ/Recebido
20/08/2008 16:52 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir