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PROJETO DE LEI

PL 492/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15071 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA BENEDICTO MARCONDES O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 347 - VILA BRASILINA-IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4359/2008 (09/10/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-492/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1182/2009 (05/08/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 502/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 502/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4401/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4401/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 103, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO IPIRANGA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA BRASILINA VILARES ( RUA DOM ) BENEDITO MARCONDES ( PRACA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:53 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 13:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:54 EDUC/Encaminhado para SGP23
19/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
11/09/2009 12:56 URB/Encaminhado para EDUC
17/08/2009 18:00 URB/Recebido
14/08/2009 17:12 SGP2/Encaminhado para URB
11/08/2009 14:58 SGP2/Recebido
11/08/2009 14:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2008 13:29 CCJ/Recebido
20/08/2008 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
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