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PROJETO DE LEI

PL 491/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15126 - 26/02/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA BEIRA CAMPOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA RUA MIGUEL DIONÍSIO DO VALLE, Nº 350, JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1888/2009 (10/06/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-491/2008) (24/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 501/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 501/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 174/2009 (05/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 174/2009 (05/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 449/2010 (12/02/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 449/2010 (12/02/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 08/08/2008, página 84, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) BEIRA CAMPOS ( RUA ) MIGUEL DIONISIO VALE ( RUA )

Data de Encerramento 26/02/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/01/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2010 13:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2010 13:54 ARQUIVO/Recebido
01/03/2010 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2010 14:20 SGP23/Recebido
13/01/2010 12:16 FIN/Encaminhado para SGP23
15/12/2009 17:44 FIN/Recebido
03/12/2009 18:38 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
02/10/2009 11:35 URB/Encaminhado para EDUC
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 12:55 URB/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
10/03/2009 15:03 CCJ/Recebido
06/03/2009 11:26 SGP22/Encaminhado para CCJ
04/03/2009 14:19 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2008 13:29 CCJ/Recebido
20/08/2008 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13 SGP22 Registro Inicial
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