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PROJETO DE LEI

PL 481/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM DAS PEDRAS. (REF. CEI QUE PASSA A DENOMINAR-SE MARIA THERESA GONÇALVES DE FREITAS ADRIÃO).
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/07/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4541/2008 (20/10/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-481/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-481/2008) (19/08/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 14/2012 (30/07/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 495/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 495/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 102, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRECHE DENOMINACAO JARDIM DAS PEDRAS CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI JARDIM DAS PEDRAS CEI MARIA TERESA GONCALVES FREITAS ADRIAO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 01/08/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2012 17:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2012 17:51 ARQUIVO/Recebido
09/08/2012 17:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2009 15:40 SGP21/Recebido
21/08/2009 13:58 FIN/Encaminhado para SGP21
21/08/2009 00:00 FIN/SGP.21/
19/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 00:00 FIN/Consultoria/
13/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/05/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
07/05/2009 18:33 FIN/Recebido
07/05/2009 17:34 EDUC/Encaminhado para FIN
07/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2009 15:00 EDUC/Recebido
27/03/2009 14:00 SGP2/Encaminhado para EDUC
13/03/2009 15:09 SGP2/Recebido
12/03/2009 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2008 13:29 CCJ/Recebido
20/08/2008 15:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/08/2008 18:30 PESQUISA/Recebido
14/08/2008 18:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/08/2008 18:02 SGP22 Registro Inicial
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