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PROJETO DE LEI

PL 45/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14828 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES CASTANHA, ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO CAPÃO REDONDO. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS TOMAS CAMPANELLA, AV. WILHELM FRIEDRICH LADWIG).
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2153/2008 (29/05/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-45/2008) (25/06/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4406/2008 (18/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4406/2008 (18/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM CLARICE WILHELM FRIEDRICH LADWIG ( AVENIDA ) MARIA ALVES CASTANHA ( PRACA ) TOMAS CAMPANELLA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 16:13 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 16:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2008 12:22 SGP23/Recebido
02/09/2008 11:49 SGP12/Encaminhado para SGP23
01/09/2008 17:00 SGP12/Recebido
01/09/2008 16:45 URB/Encaminhado para SGP12
26/06/2008 16:10 URB/Recebido
26/06/2008 15:04 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2008 16:15 CCJ/Recebido
13/03/2008 09:54 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/03/2008 09:54 SGP2/Recebido
12/03/2008 14:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/03/2008 14:12 PESQUISA/Recebido
07/03/2008 13:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/03/2008 13:59 SGP22 Registro Inicial
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