Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 449/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15083 - 22/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SYLVINHA ARAÚJO, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. CARVALHO PINTO (TIETÊ), RUA EUDORO LEMOS, AV. CRUZEIRO DO SUL, E AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO SETOR 073, QUADRA 115, BAIRRO SANTANA SUBPREFEITURA DE SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-449/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 960/2009 (23/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 526/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 526/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4424/2009 (15/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4424/2009 (15/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 100, coluna 3
01/07/2009, página 120, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTANA ( DISTRITO ) MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) TERMINAL RODOVIARIO EUDORO LEMOS ( RUA ) SILVINHA ARAUJO ( PRACA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento 22/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2010 18:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2010 18:41 ARQUIVO/Recebido
04/01/2010 13:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:45 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
04/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
22/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
16/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/10/2009 13:35 FIN/Recebido
15/10/2009 17:47 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17 EDUC/Recebido
27/08/2009 17:22 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/2009 12:55 URB/Recebido
26/06/2009 18:45 SGP2/Encaminhado para URB
26/06/2009 14:40 SGP2/Recebido
25/06/2009 14:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2008 16:53 CCJ/Recebido
18/08/2008 16:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2008 17:30 PESQUISA/Recebido
12/08/2008 17:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2008 17:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir